Leis Ordinárias 2020 - Câmara Municipal de Patrocínio do Muriaé

Dispõe sobre a concessão de uso de espaços públicos para a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária e demais espaços destinados à publicidade.

pdf Lei Ordinária Nº 913/2020

401 downloads

Baixar (pdf, 398 KB)

Autoriza abertura de crédito suplementar para crédito especial.

pdf Lei Ordinária Nº 912/2020

390 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)

Autoriza abertura de crédito suplementar para inclusão de fonte 161.

pdf Lei Ordinária Nº 911/2020

409 downloads

Baixar (pdf, 4.88 MB)

Dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Patrocínio do Muriaé.

pdf Lei Ordinária Nº 910/2020

415 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência Municipal.

pdf Lei Ordinária Nº 909/2020

1097 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para Legislatura 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 908/2020

394 downloads

Baixar (pdf, 282 KB)

Autoriza abertura de Crédito Especial Adicional.

pdf Lei Ordinária Nº 907/2020

401 downloads

Baixar (pdf, 241 KB)

Declara de Utilidade Pública a Associação dos moradores de Ivaí Amoival.

pdf Lei Ordinária Nº 906/2020

413 downloads

Baixar (pdf, 8.32 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 905/2020

393 downloads

Baixar (pdf, 445 KB)

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2020

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 920/2020

pdf Lei Ordinária Nº 919/2020

pdf Lei Ordinária Nº 918/2020

pdf Lei Ordinária Nº 917/2020

pdf Lei Ordinária Nº 916/2020

pdf Lei Ordinária Nº 915/2020

pdf Lei Ordinária Nº 914/2020