Envios recentes

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

"DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA DE MATERIAL URBANO DOMESTICO, ORGÂNICO INORGÂNICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PRÓ.INFRA - PROGRAMA DE SUPORTE INFRAESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DO MUNICÍPlO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ / MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O "TROFÉU ALUNO NOTA 10" NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNlO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o programa de recuperação fiscal municipal REFIM e dá outras providências"

AUTORIZA O MUNICÍNIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ. MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG. OPERAÇOES CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE SANÇÕES PARA O ABANDONO DE ANIMAIS, ESPECIALMENTE CÃES. NAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 606/2007 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPlO DE PATROCÍNlO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMRS) E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICíPlO DE PATROCíNlO DO MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 477/2002 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS".

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG.

PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG.